Aprenda a estruturar modelos de negócio de franquias, negociar contratos, gerir redes com eficiência, e enfrentar desafios legais, como proteção de ativos intangíveis e sucessão empresarial. O curso abrange desde a criação da Circular de Oferta de Franquia até a mediação de conflitos, garantindo que você possa operar com segurança e manter a confiança e colaboração dentro da rede.
Aulas gravadas com encontros de tira-dúvidas ao vivo
6 meses
7 módulos
5 anos de acesso com atualização
No módulo 1 será introduzido o universo das franquias. Vamos explorar o conceito de franquia e a regulamentação que rege o sistema no Brasil. Você aprenderá também aprenderá sobre os avanços históricos que transformaram a indústria e as tendências que estão direcionando seu futuro. Vamos desvendar como a franquia pode ser um canal estratégico para expansão, abordando suas vantagens e desafios em comparação com outros modelos de crescimento, como concessão comercial, licenciamento e representação. Além disso, conheceremos todos os principais stakeholders envolvidos na dinâmica das franquias, desde os franqueadores até os clientes, entendendo o impacto de cada um na jornada de sucesso. Este módulo é a porta de entrada para entender como navegar no mundo do franchising com conhecimento e visão estratégica.
No módulo 2 nos aprofundaremos nos aspectos legais e práticos dos contratos de franquia e da Circular de Oferta de Franquia (COF). Exploraremos como a COF é uma ferramenta crucial para garantir transparência e compreensão entre franqueador e franqueado, fornecendo informações detalhadas sobre o modelo de negócios e os compromissos envolvidos. Além disso, analisaremos os contratos de franquia em suas diferentes variações, compreendendo como esses documentos estruturam as relações entre as partes e como evitam potenciais conflitos jurídicos. Ao fi nal deste módulo, você terá as habilidades necessárias para interpretar, negociar e estruturar estrategicamente os documentos jurídicos contratuais obrigatórios do sistema de franquias.
O módulo 3 foca nos aspectos jurídicos empresariais do sistema de franquia, proporcionando uma visão abrangente das nuances legais que afetam esse modelo de negócio. Vamos analisar as relações trabalhistas, tributárias e contratuais, além de explorar questões imobiliárias e de consumo. Com isso, você adquirirá o conhecimento necessário para navegar pelos desafios jurídicos complexos que envolvem o franchising, assegurando operações mais sólidas e alinhadas às melhores práticas do setor.
O módulo 4 aborda a sucessão empresarial em redes de franquia, detalhando como as transições de propriedade e gestão podem ser conduzidas de forma segura, estratégica e eficaz. Seja na sucessão de franqueados ou na transferência de controle da empresa franqueadora, você aprenderá sobre os riscos e as oportunidades que surgem durante esse processo. Exploraremos como a governança corporativa, especialmente em empresas familiares, pode criar um caminho sólido para transições suaves e bem-sucedidas. Após este módulo, você estará equipado para lidar com as complexidades da sucessão e preparar sua rede para o futuro.
No módulo 5 aprofundaremos nosso conhecimento sobre a proteção e gestão de ativos intangíveis no mundo das franquias. Exploraremos a importância de proteger os ativos intangíveis como marcas, know-how e segredos comerciais, que formam a espinha dorsal das operações de franquia. Além disso, abordaremos os desafios da concorrência desleal, incluindo como cláusulas pós-contratuais e de não concorrência desempenham um papel vital na preservação da vantagem competitiva da marca. Ao final deste módulo, você será capaz de reconhecer as melhores práticas para resguardar ativos e evitar conflitos jurídicos.
No módulo 6 exploraremos a importância de cultivar relacionamentos saudáveis e estratégicos dentro de uma rede de franquias. A comunicação eficaz com franqueados, conselhos e comitês é crucial para fortalecer a confiança e alinhamento entre todas as partes. Entenderemos como os estatutos e as associações podem oferecer estrutura e legitimidade à governança, minimizando riscos à gestão da rede e garantindo que os franqueados estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas. Ao final deste módulo, você compreenderá o valor de desenvolver relacionamentos sólidos, evitando conflitos e criando um ambiente propício para o crescimento sustentável.
No módulo 7, abordaremos os mecanismos de mediação e arbitragem aplicados ao franchising, ferramentas que permitem resolver conflitos de maneira ágil e menos onerosa. Analisaremos os princípios de um relacionamento sólido entre franqueador e franqueados, identificando estratégias que previnam e gerenciem conflitos antes que se intensifiquem. Além disso, você entenderá como classificar diferentes tipos de conflitos e usará técnicas de negociação para encontrar soluções mutuamente benéficas, fortalecendo a rede. Ao final, você estará equipado com métodos práticos para lidar com disputas no sistema de franquia.
Advogada, empresária e consultora empresarial em inteligência de negócios em rede, franchising, varejo, mercado de consumo. Especialista em contratos empresariais, reorganizações societárias, M&A, planejamento sucessório e tributário, propriedade intelectual, direito internacional e compliance/governança corporativa. Sócia fundadora do AF Business Law. Coordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP. Membra do Comitê de Admissão de novos associados da ABF. Instrutora da ABF. Mestranda em Direito Corporativo pela PUC/SP. Graduada pela Faculdade de Direito de Franca, pós graduada em Direito Tributário pela USP, com especialização em planejamento tributário, gestão estratégica empresarial e MBA em Varejo e Mercado de Consumo. Pioneira na especialização de gestão jurídica estratégica de Negócios em Rede. Sócia Franqueadora e multfranqueada das marcas Chiquinho Sorvetes e Day Off Café. Sócia da Rede Restaurante Jangada e sócia do dai pizza & bar.
Sócia de Tributário e Direito Público na Lacerda Diniz Sena Advogados. Secretária-Geral da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Professora na Pós-graduação do UNEEDX, da PUC Minas, do CEDIN e da Future Law. Doutora em Direito Tributário pela UFMG. Mestra em Direito Público e Especialista em Direito Tributário pela PUC Minas. Bacharel em Direito pela UFMG.
Bachael em Direito pelo Centro Universitário do Norte Paulista - Unorte Advogada com foco em Governança, Compliance, Conselho Consultivo e Gestão da Inovação; Conselheira Consultiva da Associação Comercial de São José do Rio Preto/SP - ACIRP; Diretora do Núcleo de Jovens Empreendedores da Associação Comercial de São José do Rio Preto/SP no biênio 2022-2024; Docente, Conselheira, Pesquisadora e Empreendedora Atuação em Direito Empresarial / Direito Civil / Governança e Compliance / Due Diligence Contratual / Societário / Inovação Tenho com uma das principais premissas de vida a Facilitação do conhecimento.
Sócia e fundadora do escritório ARP - Advocacia Ribeiro Pin, com experiência de 20 anos nas áreas de varejo e seus diversos canais de distribuição, com ênfase no mercado de franquia empresarial, no qual presta consultoria jurídica. Especialista na implantação de projetos da Lei Geral de Proteção de Dados. Vencedora do prêmio Revista Análise, edição de 2022 como a advogada mais lembrada em 3 áreas de atuação: empresarial, arbitral e segmento automotivo. É membro da Comissão de Admissão de novos associados da Associação Brasileira de Franchising, palestrante e autora de livros e artigos relacionados ao Direito Empresarial e Franchising.
Advogada especializada em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2007, onde também graduou-se em Direito em 2001. Sócia atuante e especializada em consultoria jurídica preventiva, no âmbito empresarial, particularmente nas áreas de canais de distribuição e societário no escritório Novoa Prado & Kurita Advogados. Membro do Comitê de Admissão de Novos Associados e da Comissão de Estudos Jurídicos da Associação Brasileira de Franchising - ABF. Instrutora credenciada da ABF. Participou do projeto Franquias Brasil, promovido pelo SEBRAE em parceria com a ABF. Coautora do Livro Franchising volumes 1 e 2. Ministra treinamentos Estratégicos de Gestão de Conflitos, Negociação, entre outros. Pós-graduanda em Gestão de Riscos e Continuidade de Negócios, pelo IDESP. Mentora de empreendedorismo. Atuante em causas sociais, sendo Diretora Jurídica da ONG Deixe Viver, uma entidade associativa de fins não-econômicos, voltada para proteção da vida animal e educação à adoção responsável e, ainda, Voluntária do Instituto Obras do Berço e Divisão Juventudes Potentes do GOYN (United Way Brasil).
Graduado em Direito pelo Centro Universitário - UniBrasil (2014). Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial Iniciou a sua trajetória na Baril Advogados em 2011 e atualmente é o Sócio Coordenador da Área de Franquias e Canais de Distribuição da Baril Advogados, um dos principais escritórios de franquia do país e que há 14 anos consecutivos figura na renomada lista dos mais admirados do Brasil. Também é Integrante do comitê de Direito Empresarial da OAB/PR e, em decorrência de sua atuação no segmento de franquias, tornou-se membro da Comissão de Estudos Jurídicos da Associação Brasileira Franchising - ABF. Além disso, é instrutor homologado pela ABF, autor de diversos artigos na área, promovendo palestras sobre franquia, tendo inclusive participado do livro “Aspectos Jurídicos do Franchising”, promovido pela ABF.
Coordenação e supervisão de redes de franquias, garantindo o alinhamento estratégico entre franqueadores e franqueados, além de otimização das operações e expansão sustentável.
Assessoria em contratos de franquia, circular de oferta e aspectos legais que envolvem o franchising, incluindo suporte em questões contratuais, sucessórias e de governança.
Planejamento e implementação de estratégias de crescimento para redes de varejo por meio de franquias, licenciamento e concessões comerciais, com foco em novos mercados e otimização de canais de distribuição.
Implementação de boas práticas de governança corporativa, especialmente em empresas familiares e franqueadoras, assegurando transições empresariais suaves e a perpetuidade do negócio.
Gestão de ativos como marcas, know-how e segredos de negócios, além da criação de estratégias para evitar concorrência desleal e garantir a preservação da vantagem competitiva.
Desenvolvimento de estratégias de comunicação e colaboração entre franqueadores e franqueados, fortalecendo a confiança e garantindo a adesão às diretrizes da rede.
Atuação em resolução de conflitos no sistema de franchising por meio de mediação e arbitragem, promovendo soluções rápidas e eficazes para disputas contratuais e operacionais.
O curso é reavaliado de acordo com as novas tecnologias e tendências do mercado, as quais são incluídas na grade e ementa deste programa de pós-graduação.
A partir da data da sua matrícula e mesmo após a conclusão, você terá direito a todas essas atualizações sem custo adicional, dentro de um prazo de 5 anos.
Encontros ao vivo de tira-dúvidas em grupo com professores da Pós e networking a nível nacional com outros profissionais da área
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