Pós-graduação em Tributação do Agronegócio

Este módulo aborda os principais fundamentos contábeis aplicados ao agronegócio, com foco nas práticas e particularidades da contabilidade rural, tanto para pessoa física quanto jurídica. Você entenderá como interpretar e aplicar corretamente os registros contábeis no contexto agrícola, considerando os desafios específicos do setor. O conteúdo prepara o aluno para lidar com temas como ativos biológicos, estoques agrícolas, imobilizado, arrendamentos e o uso do regime de caixa, proporcionando uma base sólida para decisões contábeis e fiscais no campo Conteúdo Programático: Fundamentos da contabilidade rural: pessoa física x pessoa jurídica Desafios práticos na aplicação da contabilidade ao setor agropecuário Reconhecimento e mensuração de ativos biológicos e produto agrícola Tratamento contábil de estoques de produtos agrícolas Ativo imobilizado no contexto do agronegócio Estruturação e contabilização de arrendamento e parceria agrícola Aplicação e impactos do regime de caixa para produtores rurais Temas complementares relevantes para a gestão contábil no agro

Este módulo explora os principais aspectos relacionados à tributação da pessoa física no contexto rural. Você compreenderá como a Receita Federal define a atividade rural para fins de Imposto de Renda, quais são os regimes de apuração aplicáveis, e como contratos típicos do agro impactam o cálculo do IRPF. Também serão analisados os efeitos da sazonalidade da produção rural, bem como os critérios de apuração de ganho ou perda de capital. Ideal para profissionais que desejam reduzir riscos fiscais e aplicar corretamente a legislação na rotina do campo Conteúdo Programático: Conceito de atividade rural e definição de receita tributável no IRPF Efeitos da sazonalidade rural sobre a apuração do imposto Regimes de apuração aplicáveis: Livro Caixa, Lucro Real e Lucro Presumido Cálculo da carga tributária na atividade rural Impactos de contratos rurais: parceria, arrendamento, integração, comodato e consórcio Apuração de ganho e perda de capital na pessoa física rural Análise de riscos fiscais e oportunidades de planejamento tributário

Este módulo trata da aplicação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) nas atividades agroindustriais, com foco na escolha do regime de tributação e nas particularidades do setor. O conteúdo proporciona uma visão prática e estratégica sobre temas como depreciação, exaustão de recursos florestais, compensação de prejuízos e subvenções para investimento. Também serão analisados aspectos como ganho de capital, desapropriação para reforma agrária e a base negativa da CSLL. Ideal para contadores, advogados e gestores que atuam na estruturação fiscal de empresas do agro Conteúdo Programático: Regimes de apuração do IRPJ: Lucro Real, Presumido e Arbitrado Tratamento fiscal da exaustão de recursos florestais Aplicação da depreciação acelerada no setor agroindustrial Compensação de prejuízos fiscais e limites legais Tributação na desapropriação para fins de reforma agrária Utilização da base negativa da CSLL no contexto do agronegócio Apuração de ganho e perda de capital no IRPJ Subvenções para investimento e incentivos fiscais aplicáveis ao agro

Este módulo aprofunda os principais tributos incidentes sobre a propriedade e a transmissão de bens rurais. Você aprenderá sobre os critérios de cálculo e incidência do ITR, incluindo a controvérsia em torno do Valor da Terra Nua (VTN), além dos impactos do ITBI em operações com imóveis rurais e da aplicação do ITCMD em casos de sucessão e doação. Também serão discutidas as transformações trazidas pela Reforma Tributária para essas modalidades. O módulo é essencial para profissionais envolvidos com planejamento sucessório, estruturação patrimonial e gestão jurídica de propriedades rurais Conteúdo Programático: ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Definição e conceito do ITR Sistema de preços e áreas de incidência do imposto Valor da Terra Nua (VTN): critérios, divergências e implicações práticas Aspectos controversos e fiscalização ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Incidência do ITBI em transações imobiliárias rurais Holding rural e seus reflexos na tributação do ITBI Estratégias para planejamento tributário sucessório ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação Incidência do ITCMD na sucessão e doação de imóveis rurais Impactos da Reforma Tributária sobre o ITCMD Questões jurídicas e estratégias de organização patrimonial

Este módulo apresenta as principais estratégias de planejamento tributário aplicadas ao agronegócio, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Com uma abordagem prática e atualizada, o conteúdo abrange a estruturação de holdings familiares rurais, contratos de exploração agrícola, formas societárias, e os impactos da Reforma Tributária no planejamento fiscal. Você aprenderá a antecipar riscos, identificar oportunidades e estruturar operações com maior eficiência tributária. Ideal para consultores, contadores, advogados e gestores do agro Conteúdo Programático: Planejamento tributário aplicado ao IRPF e ao IRPJ no setor rural Estratégias específicas para agroindústrias Contratos de exploração rural: aspectos fiscais e operacionais Estruturação societária e tributária no campo: empresas rurais, holdings e SPEs Holding familiar rural: conceito, vantagens e riscos Evolução da fiscalização da Receita Federal no agro Impactos da Reforma Tributária sobre o planejamento no setor

Este módulo explora os principais pontos relacionados ao ICMS no contexto do agronegócio, incluindo normas específicas como o Convênio ICMS nº 100/1997 e os desafios da tributação sobre insumos. Também são analisadas as perdas nas etapas de produção e comercialização, bem como os impactos da Reforma Tributária sobre créditos acumulados e a transição para o IBS. Além disso, o módulo aborda os Fundos Estaduais, como o FETHAB, e o novo conceito de “Contribuição Estadual” introduzido pela Reforma, proporcionando uma visão clara sobre os tributos subnacionais que afetam diretamente o setor agropecuário Conteúdo Programático: ICMS Noções gerais sobre o ICMS aplicado ao agronegócio Convênio ICMS nº 100/1997 e a tributação sobre insumos agrícolas Perdas nos processos de produção e comercialização: tratamento tributário Reflexos da Reforma Tributária no acúmulo de créditos Aspectos gerais sobre o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e seus impactos no setor Fundos Estaduais Análise do FETHAB e outros regimes estaduais similares A nova “Contribuição Estadual” prevista na Reforma Tributária

Este módulo aborda a tributação sobre a produção e comercialização de bens no agronegócio, com foco em tributos federais como PIS, Cofins, IPI, II e IE, além da transição para a CBS prevista na Reforma Tributária. São analisados os regimes cumulativo e não cumulativo, o tratamento de receitas, isenções e imunidades, bem como as suspensões, diferimentos e peculiaridades da agroindústria. O conteúdo oferece ao aluno uma base sólida para lidar com a complexidade dos tributos indiretos no setor rural e agroindustrial, destacando os impactos das mudanças legislativas em curso Conteúdo Programático: Parte 1 – PIS/Cofins e CBS Diferenças entre os regimes cumulativo e não cumulativo Créditos permitidos no regime cumulativo Definição e classificação de receitas tributáveis Tratamento de alíquota zero, isenções e imunidade Suspensões e diferimentos no contexto da agroindústria Questões controversas e peculiaridades do setor agrícola Introdução à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) Reforma Tributária e o impacto no acúmulo de créditos Parte 2 – IPI, II e IE Aspectos gerais de incidência dos tributos federais Aplicação de alíquota zero, isenções e imunidade Regras de suspensão e diferimento Peculiaridades e discussões controversas na aplicação dos tributos Análise da Reforma Tributária e a substituição pelo Imposto Seletivo (IS)

Este módulo aprofunda a tributação previdenciária no agronegócio, com foco no Funrural, nas contribuições de terceiros e nos encargos setoriais. A partir de uma abordagem prática e jurídica, o conteúdo discute a incidência sobre diferentes perfis de contribuintes (pessoa física, jurídica e agroindústria), bem como as controvérsias judiciais que envolvem o tema. Também serão abordadas as contribuições destinadas a entidades como Incra, Senar e Sesi/Senai, além das discussões sobre sua legalidade e constitucionalidade. Essencial para profissionais que lidam com gestão fiscal, compliance e passivos tributários no setor rural Conteúdo Programático: Contribuição Previdenciária e Funrural Incidência do Funrural sobre pessoa física, jurídica e agroindústria Questões controvertidas e jurisprudência atual no âmbito judicial Análise do regime atual e impactos dos regimes anteriores Contribuições de Terceiros Panorama das contribuições obrigatórias no agro: Incra, Senar, Sesi/Senai Debates sobre inconstitucionalidade e ilegalidade das contribuições de terceiros Implicações práticas para empresas do agronegócio

Este módulo oferece uma análise estratégica e atualizada sobre os impactos da Reforma Tributária no setor agropecuário. O foco está na transição do modelo atual para o novo sistema baseado no IBS, CBS e no Imposto Seletivo. Serão debatidas as principais mudanças nas técnicas de tributação, os ajustes nos incentivos e benefícios fiscais, e as projeções para o regime de transição. É um conteúdo indispensável para profissionais que desejam se antecipar às transformações do sistema tributário brasileiro e atuar com segurança e protagonismo no novo cenário fiscal do agro Conteúdo Programático: Incidência do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) Incidência da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) Introdução e aplicação do Imposto Seletivo Técnicas de tributação e alterações no modelo fiscal Incentivos e benefícios fiscais no novo sistema Impactos da Reforma Tributária no setor agropecuário Regime de transição: prazos, ajustes e cenários projetados

Este módulo avançado reúne temas estratégicos e de alta complexidade na tributação do agronegócio. Com foco nas estruturas cooperativistas, instrumentos financeiros e créditos de carbono, o conteúdo proporciona uma visão sobre as novas dinâmicas fiscais e jurídicas do setor. Também são abordadas questões sobre taxas aplicadas às atividades rurais e o contencioso tributário sob a ótica da Reforma. Ideal para profissionais que atuam com estruturas sofisticadas, planejamento de operações financeiras e gestão de passivos tributários no agro Conteúdo Programático: Tributação dos Atos Cooperativos Espécies de atos cooperados e seus efeitos tributários Tributos incidentes sobre operações cooperativas Controvérsias administrativas e judiciais envolvendo cooperativas Instrumentos Financeiros Tributação de instrumentos de crédito: CPR (físico e financeiro), WA, CDA, CDCA, LCA, CRA Incidência de IOF nessas operações Instrumentos financeiros especulativos, derivativos e hedge accounting Impactos da CBS nas operações financeiras Estruturação de Fundos de Investimento no Agronegócio Taxas sobre Atividades Rurais Incidência e natureza jurídica da espécie tributária “taxa” Principais debates judiciais relacionados às cobranças no meio rural Créditos de Descarbonização Contexto do RenovaBio e a emissão de Cbios (créditos de descarbonização) Aspectos contábeis e tributários dos créditos de carbono Contencioso Tributário Dinâmica da fiscalização e contencioso administrativo com foco no IBS e na CBS Impactos da Reforma Tributária nos processos de litígio fiscal