Aulas gravadas com encontros de tira-dúvidas ao vivo
6 meses
5 módulos
5 anos de acesso com atualização
Este módulo tem como objetivo apresentar o setor elétrico, demonstrando a evolução histórica do setor, agentes setoriais, os mercados cativo e livre, composição tarifária, encargos e tarifas setoriais, perdas técnicas e não técnicas, geração distribuída e autoprodução de energia elétrica. Além disso, será abordado, sob a ótica regulatória, as principais formas contratuais e arranjos societários praticados pelas empresas que atuam no mercado de energia.
A tributação da energia elétrica é controvertida. No âmbito municipal, existem controvérsias jurídicas relacionadas ao ISSQN, IPTU, ITBI e Taxas de Polícia. Com isso, através de estudos de casos, o módulo avaliará a tributação municipal da energia elétrica. Embora existam discussões de Taxas de Polícia estaduais, para fins didáticos, uma vez que já serão estudadas taxas municipais, a análise da TFRH e TFGE será realizada no presente módulo.
As principais controvérsias relacionadas à energia elétrica estão vinculadas à tributação estadual. Existem importantes discussões relacionadas às taxas de polícia e, sobretudo, ao ICMS. Como visto no módulo anterior, para fins didáticos, todas as taxas de polícia, inclusive as estaduais, tiveram a análise concentrada no módulo referente à tributação municipal. Com isso, o presente módulo se debruçará sobre a exigência do ICMS sobre a energia elétrica.
Na perspectivada tributação federal, é nas Contribuições ao PIS e à Cofins que residem as principais discussões tributárias relacionadas à energia elétrica. No entanto, também existem importantes questões relacionadas ao IRPJ, CSLL, IRPF e ITR.
Regra matriz de incidência tributária dos tributos federais.
Graduado em Direito pela PUC-MG. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Direito de Energia pelo CEDIN. Mestrando em Direito Tributário pela UFMG. Advogado da equipe de Direito Tributário do Lacerda, Diniz, Sena Advogados.
Advogada, formada pela UFMG em 2017, e bacharel em CIências Contábeis pela FIPECAFI, formada em 2022. É advogada associada do Freitas Ferraz Advogados, atuando com foco direto em planejamentos tributários, reestruturações societárias, assesoria em M&A, planejamentos sucessórios, consultas tributárias e assessoria em tributação internacional. Ao longo dos anos, Júlia assessorou diversos clientes nos ramos de energia elétrica, construção civil, tecnologia, mineração, telecomunicações, instituições financeiras, entre outros.
Graduada em Direito pela UFMG; Pós-graduada lato sensu em “Direito da Energia em um Contexto Global” pelo CEDIN; Membro do IBDE – Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia; Membro da comissão de estudos em ESG e Infraestrutura do IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial; Advogada da equipe de Direito Público e Regulatório do Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados.
Advogada em Direito Societário, M&A e Mercado de Capitais no Rolim, Goulart, Cardoso Advogados. Mestre em Direito e Economia pela Erasmus Universiteit Rotterdam, Holanda em parceria com a Aix-Marseille Université, França, pelo European Master of Law & Economics Programme. Pós-graduada em Direito da Energia e Negócios no Setor Elétrico pelo CEDIN. MBA em Gestão e Negociação de Contratos pelo CEDIN. Bacharel em Direito pela PUC-MG.
Advogado há 14 anos (escritório Rodolfo Gropen Advogados Associados); Professor no curso de pós-graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET - Brasília, há 8 anos (atualmente como Conferencista); Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília; Autor do livro "ICMS sobre a demanda de potência de energia elétrica", publicado pela ed. Dialética em 2020, dentre diversos artigos e capítulos de livros publicados pertinentes ao Direito Tributário e Internacional Tributário.
Mestranda e Bacharel em Direito pela UFMG. Advogada.
Bacharel e mestrando em Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP, além de especialista em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Professor assistente no IBDT, também é coordenador do Núcleo de Estudos em Práticas de IFRS - NEP/IFRS e fundador do Portal Tributação e Contabilidade. É autor de diversos livros e artigos técnicos sobre Direito Tributário, destacando-se a coautoria do recente livro “Tributação Federal no Setor Elétrico”.
Mestrando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro consultor da comissão especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB (2022/2025).
Bacharel em Direito pela PUC/MG. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Aluna especial do PPGD em Direito Tributário da UFMG. Advogada no escritório Rolim, Goulart, Cardoso Advogados. Integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG.
Formada em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em direito tributário pelo CAD, MBA - Master of Business Administration pela Newcastle University (UK), mestranda pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Belo Horizonte, advogada tributarista licenciada e Conselheira da 1ª Turma, 4ª Câmara da 2ª Seção do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Advogada tributarista, sócia do Silveiro Advogados. Mestranda em Direito Tributário pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pelo IET. Graduada, com láurea acadêmica, pela PUC-RS.
Bacharel em Direito pela UFRJ. Mestre em Direito Tributário pela UERJ. Sócio do escritório Maneira Advogados.
Bacharel em Direito pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Advogado no Saha Calmon Misabel Derzi Advogados.
Advogada especialista em Direito tributário com atuação no contencioso administrativo e judicial, planejamento e, compliance fiscal. Atualmente é advogada tributarista no Grupo Equatorial, com ênfase no setor elétrico.
Advogado tributarista no Grupo Equatorial Energia; Profissional de Contabilidade. Graduado em Direito pela UNIFOR; Especialista em Direito Empresarial pela FGV; Ex-Julgador da 3ª Câmara de Recursos Tributários do Contencioso Adm. Tributário (CONAT) da Secretaria da Fazenda do CE.
Advogada, contadora e pós-graduada em Direito tributário.
Procuradora do Município de Curitiba; Doutora em Gestão Urbana (PUCPR); Mestre em Direito Tributário - Direito do Estado (UFPR); Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário (PUCPR - Prêmio Geraldo Ataliba). Professora do Lincoln Institute of Land Policy (EUA-MA); da UNED (Espanha); do IBET; Consultora do Conselho da Cidade de Curitiba; Coordenadora de Direito Público da ESAPR e da Escola Nacional de Direito Municipal ANPM; Vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB.
Prestação de consultoria especializada na tributação municipal, estadual e federal sobre operações e atividades do setor elétrico, auxiliando empresas a otimizar suas obrigações fiscais e melhorar a gestão de encargos.
Atuação em disputas e litígios tributários relacionados a impostos como ICMS, ISSQN, IPTU, PIS, Cofins, IRPJ, e contribuições específicas no setor de energia.
Implementação de estratégias fiscais e de compliance para melhorar a eficiência financeira das empresas de energia, considerando o impacto de tributos como ICMS, PIS/Cofins e outros encargos regulatórios.
Auditoria de conformidade fiscal e tributária em empresas de energia elétrica, garantindo que os tributos sejam corretamente aplicados e respeitando a regulamentação vigente.
Elaboração de estratégias de planejamento tributário para empresas e investidores que atuam na autoprodução de energia ou na geração distribuída, otimizando a carga tributária e os benefícios fiscais.
Avaliação e assessoria sobre os impactos da reforma tributária em curso para empresas do setor elétrico, adaptando estratégias para mitigar os efeitos da nova legislação sobre ICMS, PIS/Cofins e demais tributos.
Atuação em questões de regulação e governança corporativa, aplicando o conhecimento tributário em decisões estratégicas para empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
O curso é reavaliado de acordo com as novas tecnologias e tendências do mercado, as quais são incluídas na grade e ementa deste programa de pós-graduação.
A partir da data da sua matrícula e mesmo após a conclusão, você terá direito a todas essas atualizações sem custo adicional, dentro de um prazo de 5 anos.
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